2ª série EM – Júri Simulado

O projeto Júri Simulado é realizado com a 2ª série do Ensino Médio e busca dar base argumentativa para que nossos estudantes compreendam a  realidade do mundo ao seu redor, seus aspectos sociais, éticos, justos e injustos, desenvolvendo autonomia na forma de agir e de pensar. Neste ínterim, surge a temática do júri deste ano: A Propriedade Intelectual.

Os objetivos que estão por trás desta atividade são amplos, dentre eles podemos destacar o desenvolvimento de habilidades capazes de nos tornarem cidadãos melhores, compreender a amplitude e aplicabilidade da Propriedade Intelectual e seus conceitos circundantes, ler a realidade, entender problemas complexos, pesquisar em fontes confiáveis, posicionar-se criticamente, defender pontos de vista, compreender nossos direitos e deveres, respeitar o outro, debater de forma dialógica. A proposta salvatoriana de educar faz com que repensemos sobre essas temáticas cotidianamente, prezamos por entregar ao mundo cidadãos formados em sua integralidade e o júri simulado é apenas mais uma das atividades interdisciplinares desenvolvidas prezando pela formação integral.

Durante os últimos dois anos, talvez como nunca antes, passamos a problematizar a importância da construção do conhecimento, aquele conhecimento que exige elaboração, pensamento, e porque não alguns percalços para ser construído. Diante deste cenário distinto e não imaginado tempos atrás surgiu a temática  do júri simulado deste ano, a Propriedade Intelectual, visando capacitar nossos estudantes para compreender sua importância e utilizarem-se destes conhecimentos em seu cotidiano.

O projeto foi desenvolvido em etapas para que a culminância do mesmo fosse possível, foram elas: 

1ª Palestra de lançamento Júri Simulado: Tema propriedade Intelectual, abordando a cidadania , ética e a importância da construção argumentativa sólida. Convidado Dr. Felipe Rieth Sgarbossa- Advogado Criminalista.

2ª Entendimento conceitual sobre a Propriedade Intelectual, conceitos introdutórios: Direito Autoral; Propriedade Industrial; Proteção Sui Generis neste momento os estudantes tiveram acesso a materiais através de slides e links de plataformas digitais para pesquisa.

3ª Divulgação do caso do júri simulado: Apple vs. Samsung 2011, neste momento os estudantes tiveram acesso ao processo integral em língua inglesa, e sua versão traduzida bem como mais de 30 links de plataformas digitais para pesquisa e aprofundamento do tema e do caso.

4ª Construção de argumentação sólida envolvendo os conceitos abordados no caso principalmente Propriedade Intelectual; Patentes ; Marcas; Desenhos e modelos industriais; Segredo industrial; Concorrência desleal, de forma interdisciplinar, trabalhando com conceitos transversais.

5ª Os estudantes participaram de duas palestras para aprofundamento da temática: 1ª Com advogado especialista em Propriedade Intelectual Lucas Hahn Spalding e Jaques Clewer Costella sócios  proprietários da Tecno Marcas e Patentes. 2ª Fabíola Wust Zibett Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, atualmente acadêmica do Instituto de Estudios Internacionales da Universidad de Chile, e professora convidada da Universidade de Passo Fundo. Especialista em Propriedade Industrial,  Direitos Autorais.

6ª Culminância do projeto Júri Simulado: Um caso de violação à Propriedade Intelectual no salão de atos do colégio. 

Propriedade Intelectual é a área do Direito que versa sobre leis que venham a  garantir para pessoas que produzem quaisquer invenções ou produções ligadas ao intelecto o direito de projetar às mesmas , podendo obter por determinado período recompensas por suas criação.

Segundo a  definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, envolvendo patentes de invenções, marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários, filmes, música, trabalhos artísticos e obras arquitetônicas e direitos conexos.

A temática do júri busca a compreensão em pequena e larga escala, mas o processo escolhido certamente se encontra na seara da larga escala, ele é uma disputa de grandes empresas conhecidas por todos nós e provavelmente por boa parte dos habitantes do planeta terra.

Desta forma a simulação do tribunal do júri  foi  Apple contra Samsung: Um caso de violação à Propriedade Intelectual, levando nossos estudantes a debaterem utilizando os conhecimentos adquiridos.

No papel de jurados representando o conselho de sentença estiveram presentes nossos convidados professora Doutora Patrícia Grazziotin Noschang- Professora do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo; Lucas Han Spalding – Advogado especialista em Propriedade Intelectual; Bianca  Micheletto Casanova- Psicóloga; Volnei Fortuna Coordenador de Pastoral Patrícia Stein Graeff – Coordenadora pedagógica Patrícia Stein Graeff.  Na condução dos trabalhos da sessão do júri esteve Felipe Rieth Sgarbossa- Advogado criminalista.

Ao final dos debates os jurados deliberaram para decidir qual dos grupos melhor posicionou-se frente ao processo em questão. Após as considerações, os jurados apresentaram qual foi o grupo que melhor conduziu o processo argumentativo, tendo então à defesa recebido o título de ganhadores ao final do júri. É importante frisar que no projeto não existe necessariamente “ganhar ou perder”, pois todos os envolvidos saem ganhando em conhecimentos, habilidades e experiências que irão os acompanhar ao longo da vida.